O relator da proposta de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem intensificado reuniões com bancadas partidárias para tentar construir um texto capaz de garantir maioria na Câmara dos Deputados. A diversidade de posições entre os partidos, porém, tem dificultado a formulação de um consenso, agravada pela desconfiança de líderes em relação ao Senado.
Nesta semana, Paulinho se encontrou com representantes de PL, PT, PSDB, Federação União/PP e Podemos, em conversas que reuniram sugestões e críticas. Na próxima terça-feira (30), ele deve se reunir ainda com as bancadas do PSD e do PCdoB.
Segundo o relator, já existe maioria favorável a um texto que reduza as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos. O impasse maior está no Partido Liberal (PL), que insiste na anistia “ampla, geral e irrestrita” e não aceita flexibilizações.
Outro fator que pressiona a negociação é o desgaste entre as duas Casas Legislativas. Líderes partidários relataram a Paulinho da Força preocupação com a chamada PEC da Blindagem, que, segundo eles, foi alvo de quebra de acordo no Senado. O receio é que a mesma situação se repita com a anistia.
“Tem uma preocupação das bancadas, que eu senti hoje ouvindo todas, de votar e o Senado segurar. Como eu estou trabalhando para pacificar o país, não poderia deixar que essa confusão que existe hoje entre Senado e Câmara se repita”, declarou Paulinho nesta semana.
Uma reunião entre o relator e os presidentes do Congresso estava prevista para quarta-feira (24), mas acabou cancelada. A intenção inicial era apresentar o substitutivo já na segunda-feira (29). O cronograma, no entanto, deve ser adiado por causa das novas rodadas de conversas e da interlocução com o Senado.
Paulinho chegou a indicar que a votação da anistia poderia travar o andamento de outras matérias, como o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), porém, negou qualquer vinculação entre os dois temas.
Até o momento, Motta confirmou apenas que a proposta de isenção do IR será votada na próxima semana. Já o calendário da anistia segue indefinido.
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