Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 têm denunciado o que consideram violações ao direito à ampla defesa e ao contraditório. Desde a abertura da primeira ação penal, no início de abril, as defesas relatam dificuldades para acessar e localizar provas que, segundo eles, poderiam comprovar a inocência dos acusados. Além disso, também apontam limitações para questionar as testemunhas convocadas.
A mais recente queixa foi apresentada no dia 23 de maio pela equipe jurídica de Bolsonaro, durante a fase de depoimentos das testemunhas de defesa, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados solicitaram a suspensão e o adiamento das oitivas, alegando que não tiveram tempo hábil para analisar adequadamente o conjunto de provas reunidas pela Polícia Federal — essencial, segundo eles, para formular as perguntas às testemunhas.
No documento enviado ao STF, os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno relataram que começaram a examinar o material da PF no dia 14 de maio. No entanto, destacaram que o volume de dados era “gigantesco”: os arquivos compactados somavam cerca de 40 terabytes, com potencial para dobrar após a extração dos documentos.
A defesa argumenta que o tamanho e a complexidade do acervo digital comprometem o direito de defesa dos réus, que, segundo eles, têm enfrentado obstáculos para ter acesso pleno aos elementos da investigação.
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