O Departamento de Estado dos Estados Unidos incluiu o Brasil e a África do Sul em sua Lista de Observação de Nível 2, parte do Relatório Anual sobre Tráfico de Pessoas. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (29), é baseada na avaliação de que os países não demonstraram progresso suficiente no combate ao tráfico sexual, trabalho forçado e outras formas de escravidão moderna. A reportagem é de Simon Lewis e David Brunnstrom (Reuters), em Washington.
A inclusão na Lista de Observação significa que Brasil e África do Sul devem intensificar seus esforços na área. Caso não demonstrem o progresso esperado, os países poderão enfrentar sanções dos EUA.
Esforços brasileiros considerados insuficientes
O relatório, que foi publicado com quase três meses de atraso após a demissão de grande parte da equipe responsável, reconheceu que o governo brasileiro realizou esforços significativos no combate ao tráfico. No entanto, o documento avaliou que tais esforços foram insuficientes.
O principal argumento do relatório é que o governo brasileiro iniciou menos investigações e processos do que nos anos anteriores. Além disso, os tribunais brasileiros registraram um número menor de condenações iniciais por tráfico de pessoas.
A classificação acontece em um contexto de tensões diplomáticas. O presidente republicano Donald Trump já impôs restrições de visto a autoridades brasileiras, sanções financeiras e tarifas a produtos após o julgamento e a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto da África do Sul e alerta do Secretário de Estado
O relatório fez críticas semelhantes à África do Sul. Embora tenha reconhecido esforços, como o lançamento da primeira equipe de trabalho subprovincial e a condenação de mais traficantes, o governo sul-africano identificou menos vítimas, investigou menos casos e iniciou menos processos.
O Secretário de Estado, Marco Rubio, classificou o tráfico de pessoas como “um crime horrível e devastador”. Ele defendeu que o governo Trump se dedica a “defender os valores americanos, proteger os trabalhadores americanos e defender nossas comunidades”.
O atraso na divulgação do relatório gerou preocupações entre parlamentares democratas. O subsecretário de Estado Michael Rigas defendeu os cortes de 71% na equipe do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas. Rigas alegou que os funcionários demitidos estavam envolvidos principalmente na redação de relatórios.
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