Estudo da REPU aponta que Rondônia descumpre carga horária mínima do ensino médio e adota práticas questionáveis
Um estudo realizado pela Rede Escola Pública e Universidade (REPU) revelou que Rondônia está entre os estados que não cumprem a carga horária mínima obrigatória no ensino médio. A análise, que avaliou 70 matrizes curriculares de redes públicas dos 27 estados, mostrou que, mesmo após a reforma do ensino médio, disciplinas básicas continuam prejudicadas em pelo menos seis unidades federativas, incluindo Rondônia.
De acordo com o levantamento, a legislação vigente exige que os alunos cumpram pelo menos 2.400 horas de aulas básicas ao longo do ensino médio. Contudo, muitos estados, entre eles Rondônia, ainda não recompuseram integralmente essa carga horária.
O estudo destacou dois problemas específicos no estado:
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Aulas mais curtas que o previsto: diversas escolas adotam aulas de 45 minutos, inferior aos 48 minutos oficiais. Essa redução representa uma perda anual de 6,3% da carga horária, equivalente a cerca de uma aula e meia a menos por semana durante os três anos do ensino médio.
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Uso excessivo do ensino a distância (EaD): Rondônia tem permitido a oferta generalizada de aulas a distância, inclusive para disciplinas básicas no período diurno, contrariando a legislação que limita o EaD a casos excepcionais.
A pesquisa também apontou que, enquanto disciplinas como Português e Matemática mantêm cargas horárias relativamente altas, matérias como Arte, Filosofia, Sociologia, Geografia e História sofreram as maiores reduções.
Segundo os pesquisadores, essas práticas comprometem a qualidade do ensino e podem colocar em risco a validade dos certificados de conclusão emitidos pelas escolas estaduais.
Reforma do Ensino Médio aprofunda desigualdades regionais
A REPU concluiu que as reformas do ensino médio, tanto a de 2017 quanto a de 2024, ampliaram as desigualdades educacionais entre os estados brasileiros. Embora prometessem flexibilizar o currículo e dar maior autonomia aos estudantes, na prática resultaram em menos aulas de disciplinas essenciais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
“O Novo Ensino Médio de 2017 gerou perdas significativas que a reforma de 2024 tentou corrigir, mas não conseguiu”, afirmou Fernando Cássio, professor da USP e um dos autores do estudo.
Outra crítica do relatório é sobre a substituição de aulas por “atividades extraescolares” — como estágios e programas de aprendizagem. Os pesquisadores alertam que essa prática pode estimular o trabalho precoce e afastar adolescentes da escola, prejudicando principalmente os estudantes mais vulneráveis.
Recomendações da pesquisa
Entre as principais recomendações, a REPU sugere:
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Garantir a duração correta das aulas;
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Ampliar a jornada escolar para pelo menos 5 horas diárias;
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Limitar o uso do ensino a distância conforme previsto em lei;
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Impedir que horas de trabalho sejam validadas como substitutas das aulas.
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