A Receita Federal voltou a esclarecer que não existe cobrança de imposto nem taxação sobre transferências realizadas por meio do Pix, rebatendo informações falsas que continuam circulando nas redes sociais e aplicativos de mensagens.
Segundo o órgão, o Pix é apenas um meio de pagamento, assim como dinheiro em espécie, cartão de débito ou crédito, e não gera tributação automática. A Receita reforça que não há criação de taxas, tarifas ou impostos relacionados ao uso da ferramenta, nem monitoramento individual de transações com finalidade de cobrança.
A desinformação ganhou força após a divulgação de conteúdos que distorcem normas da Receita Federal, sugerindo fiscalização direta das movimentações financeiras. O órgão esclarece que as regras existentes têm como objetivo apenas padronizar o envio de informações gerais por instituições financeiras, especialmente para combater crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, sem acesso a dados pessoais ou operações individuais dos usuários.
A Receita Federal alerta que esse tipo de boato pode ser usado por criminosos para aplicar golpes, como falsas cobranças, mensagens solicitando pagamentos ou atualização de dados sob a justificativa de “regularização do Pix”.
A orientação é para que a população desconfie de qualquer mensagem que fale em taxa, imposto ou cobrança sobre o Pix, não clique em links suspeitos, não forneça dados pessoais e busque sempre informações em canais oficiais. Em caso de dúvida, o contribuinte deve procurar diretamente sua instituição financeira ou os meios oficiais da Receita Federal.
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