Quatro moradores de Ariquemes foram oficialmente sentenciados por homofobia contra a deputada federal Sílvia Cristina (PP-RO), por terem publicado ofensas preconceituosas em um grupo de WhatsApp. Segundo a decisão da juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago, da Comarca de Ji-Paraná, cada um dos condenados deverá pagar R$ 2.000,00 a título de danos morais, totalizando R$ 8.000,00. A deputada anunciou que doará integralmente esse valor ao Hospital de Amor.
Além da multa, foi determinado que os réus arcarão com os honorários de sucumbência referentes ao advogado da parlamentar.
O caso
As ofensas foram disparadas em um grupo de WhatsApp chamado “Direita Ariquemes Oficial”, que conta com cerca de 188 integrantes. Nos conteúdos compartilhados — entre textos e áudios — foram proferidos comentários depreciativos sobre a orientação sexual da deputada, configurando crime de homofobia.
Ao avaliar as mensagens, a juíza Ana Valéria afirmou que tais declarações eram ofensivas e “inequívocas em ferir o direito à imagem e à honra”, ambos protegidos pela Constituição e pelo Código Civil.
A reação da deputada
Sílvia Cristina celebrou a vitória judicial, reforçando que redes sociais e aplicativos de mensagem não são “terra sem lei” e que crimes como calúnia, difamação e homofobia devem ser penalizados.
Em seu desabafo, ela falou sobre a distinção entre críticas legítimas ao seu trabalho e ataques pessoais homofóbicos: “Sou uma pessoa pública… criticar o trabalho faz parte do ambiente político. Porém, as ofensas pessoais e as mensagens homofóbicas não podemos tolerar”.
Ela também ressaltou seu compromisso com a liberdade de expressão, mas advertiu que “essa liberdade não pode ser usada para cometer crimes, difamar ou agredir ninguém” — lembrando que existem limites legais e consequências para comportamentos abusivos.
Comentários: