Com mais de 6 mil novas empresas abertas somente no primeiro semestre de 2026, a Prefeitura quer tornar esse caminho mais simples e rápido, sem deixar de lado as exigências necessárias para o funcionamento regular dos estabelecimentos.
MENOS BUROCRACIA
Nos próximos cinco dias, a gestão municipal deve encaminhar à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que propõe um novo marco regulatório para o setor. A ideia é concentrar em um só lugar a emissão da licença de funcionamento, evitando que o empreendedor precise passar por diferentes secretarias ao longo do processo.
“Porto Velho quer receber quem empreende, gera emprego e movimenta a nossa economia, mas precisamos oferecer condições para que essas pessoas consigam trabalhar dentro da legalidade. Estamos propondo uma mudança para reduzir a burocracia e dar mais agilidade ao processo, sem abrir mão da responsabilidade e da segurança”, destaca o prefeito Léo Moraes.
ALVARÁ EM ATÉ 45 DIAS
Entre as mudanças previstas está a redução do prazo para emissão do alvará para até 45 dias, após a aprovação do projeto. A proposta também prevê a criação do Cadastro do Bom Empreendedor, com benefícios como renovação automática de licenças e atendimento prioritário.
Para o secretário municipal de Economia, Wagner Garcia, a mudança busca facilitar principalmente a vida de quem quer manter o negócio regular.
“Empreendedores, empresários e comerciantes precisam saber o que devem fazer, onde procurar e conseguir resolver suas pendências com mais agilidade. A proposta é simplificar esse caminho, reunindo procedimentos e tornando o processo mais eficiente”.
MAIS EMPRESAS NA CAPITAL
A iniciativa ocorre em um momento de crescimento do empreendedorismo na capital. Dados da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer) mostram que Porto Velho registrou 6.263 novas empresas no primeiro semestre de 2026, contra 5.810 no mesmo período de 2025, crescimento de 7,8%.
Com o novo marco regulatório, a gestão municipal pretende tornar Porto Velho uma das cidades mais ágeis do país para abertura e regularização de empresas, estimulando novos investimentos e, ao mesmo tempo, ampliando as condições para que os negócios funcionem de forma regular.
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