O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis falhas administrativas na organização dos Jogos Escolares de Rondônia (JOER) 2026. A medida foi adotada pela 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho após denúncias sobre atrasos em processos essenciais para a realização da competição, o que pode comprometer a participação de estudantes atletas nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), programados para setembro deste ano, em Brasília.
A investigação foi instaurada nesta segunda-feira (8) pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo. O objetivo é verificar eventuais prejuízos aos estudantes e identificar possíveis falhas na condução dos procedimentos administrativos necessários para a realização do JOER.
Entre os alvos da apuração estão gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) responsáveis pelas áreas de esporte escolar e educação. O Ministério Público busca esclarecer as circunstâncias que levaram à readequação do calendário oficial da competição.
De acordo com os documentos analisados pelo MPRO, o cronograma dos Jogos Escolares precisou ser alterado devido à necessidade de adequações administrativas e procedimentais relacionadas à execução do evento. A preocupação do órgão é que a demora na adoção das medidas necessárias inviabilize a realização da competição dentro do prazo adequado para a definição dos classificados aos Jogos Escolares Brasileiros.
A investigação também considera informações de que processos ligados à contratação de arbitragem e à estrutura de alojamento para os participantes estariam em tramitação há mais de um ano, registrando períodos de paralisação mesmo diante da proximidade do calendário esportivo.
Histórico de atrasos
O MPRO destacou que problemas semelhantes já foram registrados em 2025, quando denúncias apontaram o adiamento da fase estadual dos Jogos Escolares de Rondônia. Na ocasião, a indefinição do calendário também gerou preocupação quanto à participação da delegação rondoniense na etapa nacional da competição.
Segundo a promotoria, a recorrência dos atrasos exige uma investigação mais aprofundada para evitar novos prejuízos aos estudantes, escolas e profissionais envolvidos nos jogos.
Providências adotadas
Como parte das diligências iniciais, o Ministério Público requisitou à Seduc informações detalhadas sobre os motivos que levaram à alteração do calendário do JOER 2026 e quais medidas estão sendo adotadas para garantir a realização da competição em tempo hábil.
Também foi determinada a análise dos processos administrativos e licitatórios relacionados à organização do evento. A apuração pretende identificar possíveis falhas na gestão dos procedimentos e verificar eventual responsabilidade de agentes públicos envolvidos nos atrasos.
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