O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo por tentativa de golpe de Estado. Caso confirmada, esta será a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por esse crime.
Relator da ação, Moraes afirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de impedir a alternância democrática após perder as eleições de 2022. “O líder da organização [Bolsonaro] uniu indivíduos de extrema confiança para a realização de ações de golpe de Estado e ruptura das instituições democráticas”, disse o ministro em voto de cerca de cinco horas.
O relator destacou 13 “atos executórios” que comprovariam o envolvimento dos réus, incluindo discursos públicos e documentos internos. Entre as evidências, citou a fala de Bolsonaro em 7 de setembro de 2021, quando declarou que só deixaria o poder “morto ou preso”. Para Moraes, a mera tentativa já configura crime: “Ninguém nunca na história viu golpista que deu certo se colocar no banco dos réus”.
Quem são os réus:
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, hoje deputado federal;
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes atribuídos:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
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Deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento foi retomado nesta terça e deve se estender até sexta-feira (12). Após o voto de Moraes, devem se manifestar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
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