O governo federal incluiu a Hidrovia do Rio Madeira, que liga Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM), no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto, publicado no Diário Oficial da União, prevê a transferência da gestão do trecho de 1.075 km para a iniciativa privada.
A hidrovia é estratégica para o escoamento de grãos de Rondônia e Mato Grosso, além de garantir o abastecimento de combustíveis e produtos no estado.
Investimentos e metas
-
Contrato de concessão inicial: 12 anos
-
Investimento previsto: R$ 109 milhões
-
Custo operacional anual: R$ 38,6 milhões
-
Aporte do governo: R$ 561,35 milhões (proveniente da venda da Eletrobras)
-
Meta inicial de transporte: 13 milhões de toneladas, podendo chegar a 21 milhões de toneladas
Os investimentos privados deverão contemplar dragagem, sinalização, gestão ambiental e recuperação de terminais.
Próximas etapas do projeto
Audiência pública para ouvir a sociedade e receber sugestões;
Análise do TCU, que avaliará a legalidade do projeto;
Publicação do edital de concessão;
Leilão;
Assinatura do contrato.
Além do Rio Madeira, também foram incluídas no PND as hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós, totalizando mais de 3 mil km de vias navegáveis que poderão ser concedidas à iniciativa privada.
Segundo a ANTAQ, o objetivo é melhorar a infraestrutura logística, reduzir custos de transporte, facilitar exportações, atrair investimentos e gerar empregos na região.
Comentários: